No ordenamento jurídico nacional, há regra que determina que os ministros do Sup...

Questão de Direito Constitucional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SNJ (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q439489•
Direito Constitucional•
Presidente e Vice Presidente da República•
CESPE CEBRASPE•
SNJ•
Policial Penal Agente Penitenciário

No ordenamento jurídico nacional, há regra que determina que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser escolhidos entre brasileiros natos. De acordo com a interpretação que se pode extrair dessa vedação, julgue os itens a seguir.

A mencionada restrição guarda pertinência com a linha sucessória de substituição presidencial e com a segurança nacional.