Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Os direitos f...
Responda: A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Os direitos fundamentais apresentam como limites os demais direitos constitucionais pelo princípio da relatividade ou pelo ...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Os direitos fundamentais não são absolutos, ou seja, eles possuem limites que decorrem da necessidade de convivência em sociedade. Esses limites são estabelecidos pelo princípio da relatividade, que reconhece que os direitos de uma pessoa podem ser restringidos para garantir os direitos de outra, e pelo princípio da convivência das liberdades públicas, que busca harmonizar os direitos entre os indivíduos para evitar conflitos. Portanto, a afirmação está correta.
Os direitos fundamentais não são absolutos, ou seja, eles possuem limites que decorrem da necessidade de convivência em sociedade. Esses limites são estabelecidos pelo princípio da relatividade, que reconhece que os direitos de uma pessoa podem ser restringidos para garantir os direitos de outra, e pelo princípio da convivência das liberdades públicas, que busca harmonizar os direitos entre os indivíduos para evitar conflitos. Portanto, a afirmação está correta.
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