Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

Julgue os itens subseqüentes de acordo com o entendimento do STF quanto ao controle de ...

Responda: Julgue os itens subseqüentes de acordo com o entendimento do STF quanto ao controle de constitucionalidade das leis. Está sedimentada a adoção da transcendência dos fundamentos determinantes para f...


1Q439494 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Procurador do Estado de 1a Categoria, Procuradoria Geral do Estado ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subseqüentes de acordo com o entendimento do STF quanto ao controle de constitucionalidade das leis. Está sedimentada a adoção da transcendência dos fundamentos determinantes para fins de exame de admissibilidade de reclamação.
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