Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Acerca do texto constitucional e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgu...

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1Q439561 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Agente Comunitário de Segurança, Prefeitura de Vitória ES, CESPE CEBRASPE

Acerca do texto constitucional e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens que se seguem.

É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo vedado qualquer ato atentatório à liberdade religiosa e ao livre exercício de cultos, desde que não contrários à ordem, à tranqüilidade e ao sossego públicos.

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