Questão 439568: Em sede constitucional quando a ação visa a nulida... - NUCEPE (2006)

ID: 439568•
Direito Constitucional•
Garantias Fundamentais•
NUCEPE•
SSP PI•
Policial Penal Agente Penitenciário

Em sede constitucional quando a ação visa a nulidade de ato ou contrato administrativo lesivo ao patrimônio público ou a entidades de que o Estado participe, o meio de exercício do controle judiciário é realizado através de:

Questões Relacionadas

ID: 449630•
Direito Constitucional•
Garantias Fundamentais•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 21a Região•
Analista Judiciário

À luz da disciplina normativa e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca das ações constitucionais destinadas à tutela de direitos fundamentais,

ID: 449617•
Direito Constitucional•
Garantias Fundamentais•
FUNECE•
SEAS CE•
Assistente Social

No que diz respeito à Ação Popular, é correto afirmar que

ID: 449614•
Direito Constitucional•
Garantias Fundamentais•
Ministério Público Estadual MG•
Promotor de Justiça Substituto•
2018

Assinale a alternativa INCORRETA:

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 439568• Direito Constitucional• Garantias Fundamentais• NUCEPE• SSP PI• Policial Penal Agente Penitenciário

ID: 439568•
Direito Constitucional•
Garantias Fundamentais•
NUCEPE•
SSP PI•
Policial Penal Agente Penitenciário