Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. ...
Responda: A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. A escusa de consciência por motivos religiosos, filosóficos ou políticos é protegida constitucionalmente, e...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Certo.
Escusa de consciência é o direito que a pessoa possui de se recusar a cumprir determinada obrigação ou a praticar certo ato por ser ele contrário às suas crenças religiosas ou à sua convicção filosófica ou política. Trata-se de direito fundamental assegurado pelo art. 5°, VIII, da CF/88.
Escusa de consciência é o direito que a pessoa possui de se recusar a cumprir determinada obrigação ou a praticar certo ato por ser ele contrário às suas crenças religiosas ou à sua convicção filosófica ou política. Trata-se de direito fundamental assegurado pelo art. 5°, VIII, da CF/88.
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