A Constituição Federal prevê que o dever do Estado para com a educação será efetivado por meio de algumas garantias. Essas garantias não incluem o (a) A) progressiva universalização do ensino médio gratuito. B) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. C) atendimento educacional especializado aos portadores de necessidades especiais exclusivamente na rede regular de ensino. D) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

C) atendimento educacional especializado aos portadores de necessidades especiais exclusivamente na rede regular de ensino.

A Constituição Federal prevê que o dever do Estado para com a educação será efetivad...

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