Questões Direito Constitucional Nova Constituição e o Direito Anterior

Sobre o poder constituinte, podemos afirmar que: I - O poder constituinte or...

Responda: Sobre o poder constituinte, podemos afirmar que: I - O poder constituinte originário possibilita aos Estados-Membros criarem as suas próprias Constituições Estaduais. II - O pode...

1Q439681 | Direito Constitucional, Nova Constituição e o Direito Anterior, Advogado, ASTC SC, UNESC

Sobre o poder constituinte, podemos afirmar que:

I - O poder constituinte originário possibilita aos Estados-Membros criarem as suas próprias Constituições Estaduais.

II - O poder constituinte derivado tem todas as suas limitações previstas no texto constitucional.

III - O poder constituinte originário é absolutamente ilimitado e incondicionado, não possuindo qualquer limite ou condição para o exercício de suas atribuições.

IV - Quando uma nova Constituição é aprovada conforme os preceitos procedimentais estabelecidos pela Constituição anterior, dizemos que houve uma continuidade formal.

Das afirmações acima:

✂️ a) As alternativas I, II, III e IV são verdadeiras.
✂️ b) As alternativas I e III são verdadeiras e as II e IV são falsas.
✂️ c) As alternativas I, II e III são falsas e a IV é verdadeira.
✂️ d) As alternativas I, II são falsas e as III e IV são verdadeiras.