A respeito do modo como o sistema brasileiro disciplina as espécies de controle de constitucionalidade, mais especificamente em suas feições difusa ou concreta, é correto afirmar que as leis anteriores à Constituição: A) podem ser impugnadas via arguição de descumprimento de preceito fundamental; B) não estão sujeitas ao controle concentrado de constitucionalidade; C) somente podem ser impugnadas por meio do controle difuso de constitucionalidade; D) não podem ser submetidas ao controle difuso de constitucionalidade; E) podem ser objeto de ação declaratória de constitucionalidade.

A) podem ser impugnadas via arguição de descumprimento de preceito fundamental;

Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

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1Q439698 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Analista Judiciário, TJ PI, FGV

A respeito do modo como o sistema brasileiro disciplina as espécies de controle de constitucionalidade, mais especificamente em suas feições difusa ou concreta, é correto afirmar que as leis anteriores à Constituição:

✂️ a) podem ser impugnadas via arguição de descumprimento de preceito fundamental;
✂️ b) não estão sujeitas ao controle concentrado de constitucionalidade;
✂️ c) somente podem ser impugnadas por meio do controle difuso de constitucionalidade;
✂️ d) não podem ser submetidas ao controle difuso de constitucionalidade;
✂️ e) podem ser objeto de ação declaratória de constitucionalidade.