Em relação ao controle de constitucionalidade, é correto afirmar que: A) cabe ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar ação direta de inconstitucionalidade de lei federal, estadual ou municipal. B) no Brasil, admite-se o controle concentrado e difuso de constitucionalidade. C) cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar recurso extraordinário quando a decisão recorrida contrariar decreto ou lei federal. D) o controle concentrado de constitucionalidade é de competência exclusiva do Superior Tribunal de Justiça em caso de violação à Constituição estadual. E) podem propor ação direta de inconstitucionalidade todos os partidos políticos.

B) no Brasil, admite-se o controle concentrado e difuso de constitucionalidade.

Em relação ao controle de constitucionalidade, é correto afirmar que:

Em relação ao controle de constitucionalidade, é correto afirmar que:

✂️ a) cabe ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar ação direta de inconstitucionalidade de lei federal, estadual ou municipal.
✂️ b) no Brasil, admite-se o controle concentrado e difuso de constitucionalidade.
✂️ c) cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar recurso extraordinário quando a decisão recorrida contrariar decreto ou lei federal.
✂️ d) o controle concentrado de constitucionalidade é de competência exclusiva do Superior Tribunal de Justiça em caso de violação à Constituição estadual.
✂️ e) podem propor ação direta de inconstitucionalidade todos os partidos políticos.