Questões Direito Constitucional Princípios Gerais da Atividade Econômica

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, ...

Responda: A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos – segundo os termos do art. 170 da Constituição da República Federativa do Brasi...

1Q439727 | Direito Constitucional, Princípios Gerais da Atividade Econômica, Analista Técnico, Secretaria da Administração do Estado TO, CESGRANRIO

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos – segundo os termos do art. 170 da Constituição da República Federativa do Brasil – existência digna, conforme os ditames da justiça social, observado, entre outros, o seguinte princípio expressamente ali previsto:

✂️ a) função social do trabalho.
✂️ b) defesa do pequeno produtor rural.
✂️ c) desapropriação da propriedade rural improdutiva.
✂️ d) redução das desigualdades regionais e sociais.
✂️ e) tratamento favorecido para todas as empresas brasileiras.