Com base na legislação de proteção ao patrimônio cultural brasileiro, julgue os próximo...

Gabarito: a) A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 215, determina que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, além de proteger as manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras.

Esse dispositivo constitucional reforça o compromisso do Estado brasileiro com a preservação e valorização da diversidade cultural do país, reconhecendo a importância das expressões culturais de diferentes grupos sociais.

Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que é dever do Estado proteger essas manifestações culturais, conforme previsto na Constituição Federal.