Por Matheus Fernandes em 03/01/2025 11:14:00🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
O trecho mencionado refere-se ao Ato Institucional nº 5 (AI-5), que foi promulgado durante o período da ditadura militar no Brasil, em 13 de dezembro de 1968. O AI-5 foi o mais duro e repressivo dos Atos Institucionais, conferindo poderes extraordinários ao Presidente da República, suspendendo garantias institucionais, como a suspensão dos direitos políticos de qualquer cidadão, e resultando em um período de intensa repressão e violação dos direitos humanos no país.
O trecho mencionado refere-se ao Ato Institucional nº 5 (AI-5), que foi promulgado durante o período da ditadura militar no Brasil, em 13 de dezembro de 1968. O AI-5 foi o mais duro e repressivo dos Atos Institucionais, conferindo poderes extraordinários ao Presidente da República, suspendendo garantias institucionais, como a suspensão dos direitos políticos de qualquer cidadão, e resultando em um período de intensa repressão e violação dos direitos humanos no país.