João, Senador da República, em tempo de guerra, foi convocado a se incorporar ao Exército. Segundo a Constituição Federal brasileira, sua incorporação às Forças Armadas A) será deferida pelo Presidente da República, que o licenciará do cargo de Senador. B) é automática em tempo de guerra, bastando a mera convocação do Exército. C) depende de prévia licença do Senado Federal. D) será analisada e deferida pelo Vice-Presidente da República, competindo ao Presidente da República conceder-lhe prévia licença do cargo de Senador. E) depende de prévia análise da Câmara dos Deputados, após autorização do Presidente da República.

C) depende de prévia licença do Senado Federal.

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1Q439818 | Direito Constitucional, Congresso Nacional, Analista Judiciário, TRF 2a, FCC

João, Senador da República, em tempo de guerra, foi convocado a se incorporar ao Exército. Segundo a Constituição Federal brasileira, sua incorporação às Forças Armadas

✂️ a) será deferida pelo Presidente da República, que o licenciará do cargo de Senador.
✂️ b) é automática em tempo de guerra, bastando a mera convocação do Exército.
✂️ c) depende de prévia licença do Senado Federal.
✂️ d) será analisada e deferida pelo Vice-Presidente da República, competindo ao Presidente da República conceder-lhe prévia licença do cargo de Senador.
✂️ e) depende de prévia análise da Câmara dos Deputados, após autorização do Presidente da República.