1Q439848 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Auditor Público Externo, TCE MT, FMP ConcursosAssinale a alternativa correta. ✂️ a) O mecanismo intraconstitucional de hierarquia normativa possibilita a derrocada da pirâmide de Kelsen. ✂️ b) Os direitos fundamentais sociais eximem-se da prestação positiva estatal. ✂️ c) Um Estado Democrático de Direito repele as interpretações constitucionais tranformadores da realidade social. ✂️ d) Direitos fundamentais individuais caracterizam-se pela prestação negativa estatal. ✂️ e) A constituição Federal de 1934 é classificada como outorgada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro