Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais e Objetivos

Considere as seguintes afirmativas: I. O Executivo e o Legislativo não são i...

Responda: Considere as seguintes afirmativas: I. O Executivo e o Legislativo não são independentes entre si, sendo, porém, o Judiciário independente de um e de outro. II. O Poder Executivo...


1Q439861 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 24a, FCC

Considere as seguintes afirmativas:

I. O Executivo e o Legislativo não são independentes entre si, sendo, porém, o Judiciário independente de um e de outro.

II. O Poder Executivo é exercido mediante estrutura unipessoal, cabendo aos Ministros o relevante papel de auxiliares do seu titular na condução dos assuntos de governo.

III. A combinação de seu arranjo institucional com eleições diretas para Presidente da República enseja sistema político denominado de “semipresidencial”.

IV. Concentra no chefe de Estado a representação do Estado na sua independência, integridade e permanência, sem conferir-lhe competência para dirigir diretamente a máquina governamental e a implementação da plataforma partidária, sendo desnecessária a confiança da maioria parlamentar para permanecer no cargo.

Descrevem aspectos pertinentes ao parlamentarismo o que consta APENAS em

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