Determinada empresa estatal pretende participar do capital social de empresa privada. De acordo com a Constituição federal, a referida participação A) depende de lei específica, salvo se a empresa estatal constituir-se na forma de sociedade de economia mista. B) depende de lei específica, salvo se a empresa estatal explorar atividade econômica em regime de competição. C) independe de autorização legal específica, desde que a atividade exercida pela empresa privada esteja contida no objeto social da estatal. D) depende de lei específica, seja a empresa estatal sociedade de economia mista ou empresa pública. E) independe de autorização legal específica, salvo se a participação ensejar a aquisição do controle da empresa privada.

D) depende de lei específica, seja a empresa estatal sociedade de economia mista ou empresa pública.

Determinada empresa estatal pretende participar do capital social de empresa privada...

Determinada empresa estatal pretende participar do capital social de empresa privada. De acordo com a Constituição federal, a referida participação

✂️ a) depende de lei específica, salvo se a empresa estatal constituir-se na forma de sociedade de economia mista.
✂️ b) depende de lei específica, salvo se a empresa estatal explorar atividade econômica em regime de competição.
✂️ c) independe de autorização legal específica, desde que a atividade exercida pela empresa privada esteja contida no objeto social da estatal.
✂️ d) depende de lei específica, seja a empresa estatal sociedade de economia mista ou empresa pública.
✂️ e) independe de autorização legal específica, salvo se a participação ensejar a aquisição do controle da empresa privada.