Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais...
Responda: A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue os itens a seguir. Sendo os direitos fundamentais válidos tanto para as...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Os direitos fundamentais, também conhecidos como direitos humanos, são garantias individuais que visam proteger e assegurar a dignidade, liberdade e igualdade das pessoas perante o Estado. Na Constituição Federal de 1988, existem sim exemplos de garantias de direitos fundamentais que se destinam exclusivamente às pessoas físicas, como por exemplo o direito à vida, à liberdade, à igualdade, entre outros.
As pessoas jurídicas, por sua vez, possuem direitos e garantias específicos, relacionados ao exercício de suas atividades econômicas e sociais, mas não se confundem com os direitos fundamentais das pessoas físicas.
Os direitos fundamentais, também conhecidos como direitos humanos, são garantias individuais que visam proteger e assegurar a dignidade, liberdade e igualdade das pessoas perante o Estado. Na Constituição Federal de 1988, existem sim exemplos de garantias de direitos fundamentais que se destinam exclusivamente às pessoas físicas, como por exemplo o direito à vida, à liberdade, à igualdade, entre outros.
As pessoas jurídicas, por sua vez, possuem direitos e garantias específicos, relacionados ao exercício de suas atividades econômicas e sociais, mas não se confundem com os direitos fundamentais das pessoas físicas.
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