Sobre a Organização do Estado, analise as afirmativas a seguir: I ...

Sobre a Organização do Estado, analise as afirmativas a seguir: I - A Constituição brasileira adotou a República como forma de Es tado e o presidencialismo como forma de governo.

Q439960 • Direito Constitucional • Distrito Federal • NCE • AGE MT • Contador

Sobre a Organização do Estado, analise as afirmativas a seguir:

I - A Constituição brasileira adotou a República como forma de Es tado e o presidencialismo como forma de governo.

II - O Distrito Federal não pode ser dividido em municípios, exercendo as competências legislativas e administrativas dos Estados e dos Municípios.

III - A Constituição permite que sejam criados territórios federais, que não serão considerados entes estatais, pois não têm autonomia.

São verdadeiras somente as afirmativas:

a) I e II
b) I e III
c) II e III
d) I, II e III
e) nenhuma

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Questões sobre Distrito Federal

1

Q725232 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Distrito Federal • CESPE CEBRASPE • Câmara Legislativa do DF DF • Consultor Técnico Legislativo
Uma análise sucinta do Mapa Ambiental do Distrito Federal (GDF/SEMARH, 2000) indica que a maior parte de seu território é constituída por algum tipo de unidade de conservação, seja de proteção integral, seja de uso sustentável. Somando-se a isso o fato de a capital federal ter sido planejada, não eram esperados problemas socioambientais significativos nesse território. Acerca desse tema, julgue os itens seguintes. No Planalto Central, onde se situam as cabeceiras de três grandes bacias hidrográficas brasileiras, a do Prata (rios São Bartolomeu e Descoberto), a do Araguaia/Tocantins (rio Maranhão) e a do São Francisco (rio Preto), o fenômeno das “águas emendadas”, observado na Estação Ecológica homônima, estabelece conexão hídrica entre as bacias dos rios Maranhão e São Bartolomeu.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q725206 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Distrito Federal • CESPE CEBRASPE • CLDF DF • Consultor Técnico Legislativo
Uma análise sucinta do Mapa Ambiental do Distrito Federal (GDF/SEMARH, 2000) indica que a maior parte de seu território é constituída por algum tipo de unidade de conservação, seja de proteção integral, seja de uso sustentável. Somando-se a isso o fato de a capital federal ter sido planejada, não eram esperados problemas socioambientais significativos nesse território. Acerca desse tema, julgue os itens seguintes. Dentro do DF, localiza-se a Reserva da Biosfera do Cerrado - Fase 1, que apresenta três zonas-núcleo, além de zonastampão e de transição. Enquanto estas últimas vêm sendo impactadas principalmente pela expansão urbana e pelas atividades agrícolas, as zonas-núcleo, localizadas nas bacias dos rios Maranhão e Descoberto, têm sido bem resguardadas de ações humanas deletérias.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q725188 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Distrito Federal • CESPE CEBRASPE • Câmara Legislativa do DF DF • Consultor Legislativo
O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. No DF, desde a edição da LODF, se elaboraram duas versões do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), e o poder público está coordenando o processo de construção de um novo plano diretor de ordenamento territorial.Julgue os itens subseqüentes, que tratam do PDOT em vigor e da política habitacional. Desde a promulgação do PDOT, a maior ocupação urbana ocorreu na zona urbana de dinamização, considerada como zona de expansão urbana prioritária.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q725178 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Distrito Federal • CESPE CEBRASPE • Câmara Legislativa do DF DF • Consultor Legislativo
Acerca dos recursos hídricos, julgue os itens que se seguem.

A demanda excessiva e a poluição de recursos hídricos nas diversas bacias do DF têm sua origem em fatores diferentes. Com efeito, a pressão sobre os recursos hídricos, em virtude da expansão de núcleos urbanos consolidados, da criação de novos núcleos urbanos e da industrialização, é maior nas bacias dos rios Descoberto e São Bartolomeu. Nesta última, são mais fortes as influências de condomínios residenciais. A pressão da agricultura irrigada é maior na bacia do Rio Preto. Comparada às demais, a bacia do rio Maranhão é a que tem sofrido menor pressão antrópica até o momento.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q725145 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Distrito Federal • CESPE CEBRASPE • Câmara Legislativa do DF DF • Consultor Legislativo
Declarada como patrimônio cultural da humanidade pela UNESCO, Brasília enfrenta os desafios de ser, tão jovem, uma cidade tombada e, ao mesmo tempo, demandando ser concluída, o que implica acompanhar o desenvolvimento urbano e as necessidades de seus ocupantes. Julgue os próximos itens, que tratam do tombamento de Brasília. A manutenção do Plano Piloto de Brasília é assegurada pela preservação das características essenciais das quatro escalas distintas em que se traduz a concepção urbana da cidade: a monumental, a residencial, a gregária e a bucólica.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q725138 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Distrito Federal • CESPE CEBRASPE • CLDF DF • Consultor Legislativo
Declarada como patrimônio cultural da humanidade pela UNESCO, Brasília enfrenta os desafios de ser, tão jovem, uma cidade tombada e, ao mesmo tempo, demandando ser concluída, o que implica acompanhar o desenvolvimento urbano e as necessidades de seus ocupantes. Julgue os próximos itens, que tratam do tombamento de Brasília. Duas das críticas do júri ao projeto vencedor de Lúcio Costa foram a inexistência de especificação das estradas regionais de ligação às possíveis cidades-satélites e a proximidade do aeroporto.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q725079 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Distrito Federal • CESPE CEBRASPE • Câmara Legislativa do DF DF • Consultor Legislativo
Declarada como patrimônio cultural da humanidade pela UNESCO, Brasília enfrenta os desafios de ser, tão jovem, uma cidade tombada e, ao mesmo tempo, demandando ser concluída, o que implica acompanhar o desenvolvimento urbano e as necessidades de seus ocupantes. Julgue os próximos itens, que tratam do tombamento de Brasília. Para serem considerados parte integrante do patrimônio histórico artístico nacional, os bens precisam ser inscritos separada ou agrupadamente nos Livros do Tombo.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q725063 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Distrito Federal • CESPE CEBRASPE • Câmara Legislativa do DF DF • Consultor Legislativo
O governo federal, com objetivo de criar uma base jurídica de atuação conjunta entre os entes federados envolvidos com o processo de gestão territorial decorrente da atração urbana gerada por Brasília, criou, em 1998, a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), envolvendo uma população de cerca de 2,9 milhões de habitantes.Julgue os itens subseqüentes, relativos à RIDE. A RIDE é composta por municípios limítrofes ao DF e tem como objetivo o gerenciamento dos recursos hídricos das bacias hidrográficas compartilhadas entre o DF e os municípios goianos.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q725053 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Distrito Federal • CESPE CEBRASPE • Câmara Legislativa do DF DF • Consultor Legislativo
O governo federal, com objetivo de criar uma base jurídica de atuação conjunta entre os entes federados envolvidos com o processo de gestão territorial decorrente da atração urbana gerada por Brasília, criou, em 1998, a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), envolvendo uma população de cerca de 2,9 milhões de habitantes.Julgue os itens subseqüentes, relativos à RIDE. A competência para a gestão da RIDE cabe ao DF, que deve prover os meios para a implementação das ações aprovadas pelo respectivo conselho administrativo (COARIDE), que é composto por órgãos federais e pelas unidades federadas envolvidas.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q724997 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Distrito Federal • CESPE CEBRASPE • Câmara Legislativa do DF DF • Consultor Legislativo
O governo federal, com objetivo de criar uma base jurídica de atuação conjunta entre os entes federados envolvidos com o processo de gestão territorial decorrente da atração urbana gerada por Brasília, criou, em 1998, a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), envolvendo uma população de cerca de 2,9 milhões de habitantes.Julgue os itens subseqüentes, relativos à RIDE. Uma análise socioeconômica da RIDE aponta para um crescimento demográfico muito mais rápido nas cidades limítrofes do que no DF, existindo uma tendência, já comprovada por pesquisas, de um movimento migratório do DF para essas cidades, especialmente em função da demanda por moradia.
- a) Certo
- b) Errado
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