Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que:

Responda: Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que:

a) Ninguém será submetido a tratamento degradante.
b) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal.
c) Todo trabalhador urbano ou rural está compelido a associar-se e a permanecer associado a sindicato profissional, nos termos da lei.
d) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
e) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.