Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que: A) Ninguém será submetido a tratamento degradante. B) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal. C) Todo trabalhador urbano ou rural está compelido a associar-se e a permanecer associado a sindicato profissional, nos termos da lei. D) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. E) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

C) Todo trabalhador urbano ou rural está compelido a associar-se e a permanecer associado a sindicato profissional, nos termos da lei.

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que:

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que:

✂️ a) Ninguém será submetido a tratamento degradante.
✂️ b) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal.
✂️ c) Todo trabalhador urbano ou rural está compelido a associar-se e a permanecer associado a sindicato profissional, nos termos da lei.
✂️ d) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
✂️ e) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.