Quanto à ordem econômica do Estado, é correto afirmar que:

Responda: Quanto à ordem econômica do Estado, é correto afirmar que:

✂️ a) é vedada a exploração direta de atividade econômica pelo Estado;
✂️ b) as empresas públicas poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado;
✂️ c) as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado;
✂️ d) o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida depende de autorização ou concessão do Estado;
✂️ e) os Estados dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte tratamento jurídico diferenciado salvo quanto às obrigações tributárias.