Questão: Acerca da Constituição da República de 1988, seção II — da s...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 440004•
Direito Constitucional•
Sistema Único de Saúde•
CESPE CEBRASPE•
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará PA•
Técnico em Contabilidade

Acerca da Constituição da República de 1988, seção II — da saúde —, julgue os itens seguintes. Tem prioridade de assistência no SUS o trabalhador que possui carteira assinada e, portanto, era assistido pelo INPS e INAMPS antes da Constituição de 1988.

Questões Relacionadas

ID: 449626•
Direito Constitucional•
Sistema Único de Saúde•
Instituto Quadrix•
Conselho Regional de Enfermagem RS•
Assistente•
2018

Quanto à assistência à saúde, dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) que

ID: 449607•
Direito Constitucional•
Sistema Único de Saúde•
COMPERVE•
Secretaria Estadual de Saúde RN•
Assistente Social•
2018

A Constituição Federal de 1988 incluiu, no capítulo da seguridade social, a saúde como direito de todos e dever do Estado, fundamentando a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS passa a ser o principal norteador na condução das políticas de saúde do Brasil, incorporando o conceito ampliado de saúde e entendendo a saúde como cidadania. A partir de então, as políticas públicas de saúde no Brasil

ID: 449353•
Direito Constitucional•
Sistema Único de Saúde•
FCC•
Câmara Legislativa do DF DF•
Consultor Legislativo•
2018

Um dos grandes problemas enfrentados pelo SUS no âmbito da Atenção Básica refere-se à precarização do trabalho, a terceirização e ausência de política de profissionalização dos trabalhadores. Para se contrapor a esse processo, alguns sanitaristas vêm apontando que, desde a 8a Conferência Nacional de Saúde, cujo Relatório Final indicou a necessidade “do estabelecimento urgente e imediato de plano de cargos, carreiras e salários”, a criação desse plano, ou seja, uma carreira única do SUS.

Os obstáculos para a efetivação dessa carreira resultam, sobretudo, de:

ID: 440004• Direito Constitucional• Sistema Único de Saúde• CESPE CEBRASPE• Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará PA• Técnico em Contabilidade

ID: 440004•
Direito Constitucional•
Sistema Único de Saúde•
CESPE CEBRASPE•
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará PA•
Técnico em Contabilidade