No tocante aos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, aplica-se, dentre outros, aos servidores ocupantes de cargo público, o direito A) à assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas. B) ao fundo de garantia do tempo de serviço. C) à jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. D) ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei. E) à remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

E) à remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

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1Q440008 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista Judiciário, TST, FCC

No tocante aos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, aplica-se, dentre outros, aos servidores ocupantes de cargo público, o direito

✂️ a) à assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas.
✂️ b) ao fundo de garantia do tempo de serviço.
✂️ c) à jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
✂️ d) ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.
✂️ e) à remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.