1Q440018 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Procurador, PGE AM, FCCÉ direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, ✂️ a) a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. ✂️ b) o seguro-desemprego, em todas as hipóteses de extinção do contrato de trabalho. ✂️ c) o décimo terceiro salário com base na remuneração proporcional ou no valor da aposentadoria. ✂️ d) a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e cinquenta dias. ✂️ e) o repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos e feriados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro