Assinale a alternativa correta. A) Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, mesmo se as invocar para eximir-se de obrigação legal imposta a todos. B) É livre a manifestação de pensamento, sendo possível o anonimato em casos especiais. C) A prática do racismo constitui crime inafiançável e prescritível, sujeito a pena de reclusão. D) As normas definidoras dos direitos e garantias individuais têm aplicação imediata. E) Jamais o civilmente identificado será submetido à identificação criminal.

D) As normas definidoras dos direitos e garantias individuais têm aplicação imediata.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, mesmo se as invocar para eximir-se de obrigação legal imposta a todos.
✂️ b) É livre a manifestação de pensamento, sendo possível o anonimato em casos especiais.
✂️ c) A prática do racismo constitui crime inafiançável e prescritível, sujeito a pena de reclusão.
✂️ d) As normas definidoras dos direitos e garantias individuais têm aplicação imediata.
✂️ e) Jamais o civilmente identificado será submetido à identificação criminal.