Questões Direito Constitucional Advocacia e Defensoria Pública

Acerca da Defensoria Pública, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, da ...

Responda: Acerca da Defensoria Pública, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, da intimação pessoal e do prazo para atuação, julgue o item a seguir. Segundo entendimento do STJ, o defen...


1Q440094 | Direito Constitucional, Advocacia e Defensoria Pública, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, DPU, CESPE CEBRASPE

Acerca da Defensoria Pública, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, da intimação pessoal e do prazo para atuação, julgue o item a seguir.

Segundo entendimento do STJ, o defensor público deve ser intimado, pessoalmente, de todos os atos do processo, sob pena de nulidade.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.