Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. A) o Presidente da República, mediante decreto, disporá sobre a criação e extinção dos Ministérios. B) compete privativamente ao Presidente da República decretar o estado de defesa e o estado de sítio. C) vagando o cargo de Presidente e Vice-Presidente da República nos dois primeiros anos do período do mandato, far-se-á eleição até 180 dias após a vacância. D) o julgamento do Presidente da República por crimes comuns será realizado perante o Supremo Tribunal Federal e depende de admissão de dois terços do Congresso Nacional. E) o Presidente e Vice-Presidente da República deverão tomar posse em até cinco dias da data fixada para posse, salvo motivo de força maior, sob pena de declaração de vacância dos cargos.

B) compete privativamente ao Presidente da República decretar o estado de defesa e o estado de sítio.

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

✂️ a) o Presidente da República, mediante decreto, disporá sobre a criação e extinção dos Ministérios.
✂️ b) compete privativamente ao Presidente da República decretar o estado de defesa e o estado de sítio.
✂️ c) vagando o cargo de Presidente e Vice-Presidente da República nos dois primeiros anos do período do mandato, far-se-á eleição até 180 dias após a vacância.
✂️ d) o julgamento do Presidente da República por crimes comuns será realizado perante o Supremo Tribunal Federal e depende de admissão de dois terços do Congresso Nacional.
✂️ e) o Presidente e Vice-Presidente da República deverão tomar posse em até cinco dias da data fixada para posse, salvo motivo de força maior, sob pena de declaração de vacância dos cargos.