Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
Um dos direitos individuais previstos no artigo 5°, da Constituição Federal de 1988,...
Responda: Um dos direitos individuais previstos no artigo 5°, da Constituição Federal de 1988, é o direito
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
O artigo 5º da Constituição Federal trata dos direitos e garantias individuais, que são direitos fundamentais do cidadão. Entre as opções apresentadas, o direito de propriedade está previsto nesse artigo como um direito individual. Já os direitos à previdência social, moradia, educação e saúde são direitos sociais, previstos no artigo 6º e seguintes da Constituição. Portanto, a alternativa correta é o direito de propriedade.
O artigo 5º da Constituição Federal trata dos direitos e garantias individuais, que são direitos fundamentais do cidadão. Entre as opções apresentadas, o direito de propriedade está previsto nesse artigo como um direito individual. Já os direitos à previdência social, moradia, educação e saúde são direitos sociais, previstos no artigo 6º e seguintes da Constituição. Portanto, a alternativa correta é o direito de propriedade.
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