Diante da realização de um casamento com conexão internacional, no Brasil, entre um italiano, domiciliado na Brasil, e uma italiana, domiciliada na França, que, logo após o matrimônio, estabelecerão domicílio no Brasil, quanto ao regime de bens, é correto afirmar quanto à lei aplicável: A) será aplicável a lei brasileira, tendo em vista que o casamento se realizará no Brasil. B) será aplicável a lei italiana, tendo em vista a nacionalidade de ambos os nubentes. C) será aplicável a lei brasileira, tendo em vista que aqui estabelecerão o primeiro domicílio conjugal. D) será aplicável a lei italiana, tendo em vista que, sendo o domicílio dos nubentes diversos, aplica-se a lei da nacionalidade de ambos. E) será aplicável a lei francesa, uma vez que um dos cônjuges reside atualmente nesse país.

C) será aplicável a lei brasileira, tendo em vista que aqui estabelecerão o primeiro domicílio conjugal.

Questões Direito Constitucional Nacionalidade

Diante da realização de um casamento com conexão internacional, no Brasil, entre um ...

Responda: Diante da realização de um casamento com conexão internacional, no Brasil, entre um italiano, domiciliado na Brasil, e uma italiana, domiciliada na França, que, logo após o matrimônio, estabelec...

1Q440105 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista, APEX Brasil, FUNIVERSA

Diante da realização de um casamento com conexão internacional, no Brasil, entre um italiano, domiciliado na Brasil, e uma italiana, domiciliada na França, que, logo após o matrimônio, estabelecerão domicílio no Brasil, quanto ao regime de bens, é correto afirmar quanto à lei aplicável:

✂️ a) será aplicável a lei brasileira, tendo em vista que o casamento se realizará no Brasil.
✂️ b) será aplicável a lei italiana, tendo em vista a nacionalidade de ambos os nubentes.
✂️ c) será aplicável a lei brasileira, tendo em vista que aqui estabelecerão o primeiro domicílio conjugal.
✂️ d) será aplicável a lei italiana, tendo em vista que, sendo o domicílio dos nubentes diversos, aplica-se a lei da nacionalidade de ambos.
✂️ e) será aplicável a lei francesa, uma vez que um dos cônjuges reside atualmente nesse país.