Questões Direito Constitucional Seguridade Social
Considerando a legislação específica e as disposições da Constituição Federal de 1988 (...
Responda: Considerando a legislação específica e as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) relativas à seguridade social, julgue os próximos itens. De acordo com a CF, os órgãos públicos, em especi...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os órgãos públicos, incluindo aqueles vinculados à seguridade social, devem oferecer aos usuários acesso à informação. Além disso, a informação deve ser ajustada ao perfil do público, de forma a garantir a compreensão do seu conteúdo. Isso está em conformidade com os princípios da publicidade e transparência na administração pública, previstos na CF/88.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os órgãos públicos, incluindo aqueles vinculados à seguridade social, devem oferecer aos usuários acesso à informação. Além disso, a informação deve ser ajustada ao perfil do público, de forma a garantir a compreensão do seu conteúdo. Isso está em conformidade com os princípios da publicidade e transparência na administração pública, previstos na CF/88.
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