Considerando a legislação específica e as disposições da Constituição Federal...

Considerando a legislação específica e as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) relativas à seguridade social, julgue os próximos itens. De acordo com a CF, os órgãos públicos, em especi...


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Considerando a legislação específica e as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) relativas à seguridade social, julgue os próximos itens. De acordo com a CF, os órgãos públicos, em especial os vinculados à seguridade social, devem oferecer aos usuários acesso à informação, que deve ser ajustada ao perfil do público, de forma a garantir a compreensão do seu conteúdo.
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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    18/01/2025 • 01:32
    Gabarito: a) Certo

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, os órgãos públicos, incluindo aqueles vinculados à seguridade social, devem oferecer aos usuários acesso à informação. Além disso, a informação deve ser ajustada ao perfil do público, de forma a garantir a compreensão do seu conteúdo. Isso está em conformidade com os princípios da publicidade e transparência na administração pública, previstos na CF/88.
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