Marcos de Castro
EQUIPE
16/11/2025 • 19:34
Gabarito: a)
O princípio da proporcionalidade, também chamado de princípio da razoabilidade, é fundamental no controle de constitucionalidade e decorre diretamente dos direitos fundamentais. Ele serve para garantir que as leis e atos do poder público não sejam abusivos ou desproporcionais em relação aos objetivos que pretendem alcançar.
No enunciado, estão corretamente descritos os três aspectos que compõem o teste da proporcionalidade: dispensabilidade (quando a medida não é necessária), inadequação (quando a medida não é útil para atingir o fim desejado) e desproporção em sentido estrito (quando o sacrifício imposto é maior do que o benefício esperado).
Portanto, a afirmação está correta.
O princípio da proporcionalidade, também chamado de princípio da razoabilidade, é fundamental no controle de constitucionalidade e decorre diretamente dos direitos fundamentais. Ele serve para garantir que as leis e atos do poder público não sejam abusivos ou desproporcionais em relação aos objetivos que pretendem alcançar.
No enunciado, estão corretamente descritos os três aspectos que compõem o teste da proporcionalidade: dispensabilidade (quando a medida não é necessária), inadequação (quando a medida não é útil para atingir o fim desejado) e desproporção em sentido estrito (quando o sacrifício imposto é maior do que o benefício esperado).
Portanto, a afirmação está correta.