De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta. A) Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses. B) São princípios orientadores da ordem econômica a soberania nacional e a livre concorrência. C) Incumbe ao Poder Público, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. D) A exploração direta de atividade econômica pelo Estado, em regra, somente será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo. E) As empresas públicas, as autarquias e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.

E) As empresas públicas, as autarquias e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses.
✂️ b) São princípios orientadores da ordem econômica a soberania nacional e a livre concorrência.
✂️ c) Incumbe ao Poder Público, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.
✂️ d) A exploração direta de atividade econômica pelo Estado, em regra, somente será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.
✂️ e) As empresas públicas, as autarquias e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.