O § 5.º do art. 40, da CF, alterado pela EC 20/1998, reduz em 5 (cinco) anos o cálculo para fins de aposentadoria no caso de professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. Esse cálculo incide sobre A) os requisitos de tempo de contribuição, apenas. B) os requisitos de tempo de contribuição, desde que tenha 60 anos de idade. C) os requisitos de idade e de tempo de contribuição. D) os requisitos de idade, desde que tenha 35 anos de contribuição. E) os requisitos de idade, apenas.

C) os requisitos de idade e de tempo de contribuição.

Questões Direito Constitucional Administração Pública

O § 5.º do art. 40, da CF, alterado pela EC 20/1998, reduz em 5 (cinco) anos o cálcu...

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1Q440275 | Direito Constitucional, Administração Pública, Analista em CampT Júnior, DCTA SP, VUNESP

O § 5.º do art. 40, da CF, alterado pela EC 20/1998, reduz em 5 (cinco) anos o cálculo para fins de aposentadoria no caso de professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. Esse cálculo incide sobre

✂️ a) os requisitos de tempo de contribuição, apenas.
✂️ b) os requisitos de tempo de contribuição, desde que tenha 60 anos de idade.
✂️ c) os requisitos de idade e de tempo de contribuição.
✂️ d) os requisitos de idade, desde que tenha 35 anos de contribuição.
✂️ e) os requisitos de idade, apenas.