Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
A afirmação de que o uso da força por parte dos funcionários responsáveis pela aplicação da lei é admissível somente em estados de guerra é incorreta. De acordo com os princípios básicos sobre o uso da força e armas de fogo pelos funcionários responsáveis pela aplicação da lei, adotados pela ONU, o uso da força deve ser sempre proporcional, necessário e o último recurso em situações específicas, independentemente de um estado de guerra. Esses princípios estabelecem que os funcionários podem usar a força, em conformidade com os critérios de necessidade e proporcionalidade, em situações de legítima defesa própria ou de terceiros, para prevenir um crime particularmente grave, para efetuar uma prisão legal ou para impedir a fuga de um preso, entre outras circunstâncias. Portanto, a afirmação do item é errada, pois limita indevidamente o contexto em que a força pode ser utilizada.
A afirmação de que o uso da força por parte dos funcionários responsáveis pela aplicação da lei é admissível somente em estados de guerra é incorreta. De acordo com os princípios básicos sobre o uso da força e armas de fogo pelos funcionários responsáveis pela aplicação da lei, adotados pela ONU, o uso da força deve ser sempre proporcional, necessário e o último recurso em situações específicas, independentemente de um estado de guerra. Esses princípios estabelecem que os funcionários podem usar a força, em conformidade com os critérios de necessidade e proporcionalidade, em situações de legítima defesa própria ou de terceiros, para prevenir um crime particularmente grave, para efetuar uma prisão legal ou para impedir a fuga de um preso, entre outras circunstâncias. Portanto, a afirmação do item é errada, pois limita indevidamente o contexto em que a força pode ser utilizada.