Questões Direito Constitucional Organização dos Poderes
Acerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a 40. A função típica...
Responda: Acerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a 40. A função típica do Poder Legislativo é legislar, do Poder Executivo, administrar e do Poder Judiciário, exercer a jurisdição....
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmativa está correta. No direito constitucional, cada poder tem sua função típica: o Legislativo cria as leis, o Executivo administra e o Judiciário exerce a jurisdição. Porém, é comum que cada poder também exerça funções atípicas, ou seja, funções que são típicas de outro poder, ainda que em menor escala. Isso serve para garantir a autonomia de cada poder e, principalmente, para que haja um sistema de freios e contrapesos, onde um poder pode controlar o outro, evitando abusos e arbitrariedades. Essa dinâmica é fundamental para o equilíbrio e funcionamento do Estado democrático de direito.
A afirmativa está correta. No direito constitucional, cada poder tem sua função típica: o Legislativo cria as leis, o Executivo administra e o Judiciário exerce a jurisdição. Porém, é comum que cada poder também exerça funções atípicas, ou seja, funções que são típicas de outro poder, ainda que em menor escala. Isso serve para garantir a autonomia de cada poder e, principalmente, para que haja um sistema de freios e contrapesos, onde um poder pode controlar o outro, evitando abusos e arbitrariedades. Essa dinâmica é fundamental para o equilíbrio e funcionamento do Estado democrático de direito.
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