A autonomia funcional da Defensoria Pública, assegurada pela Constituição Federal, significa que A) os Defensores Públicos têm independência funcional. B) os membros do Ministério Público e do Poder Judiciário não são hierarquicamente superiores aos Defensores Públicos. C) o Defensor Público Geral deve ser eleito pela carreira, através de lista tríplice, nomeando o Governador o mais votado. D) o controle da utilização dos recursos orçamentários da Defensoria Pública será interno e exercido pelo Conselho Superior. E) a Defensoria Pública deve conduzir suas atividades na forma da lei, visando à plena realização das suas atribuições institucionais, sem subordinação alguma ao Poder Executivo, cujos atos normativos não a alcançam.

E) a Defensoria Pública deve conduzir suas atividades na forma da lei, visando à plena realização das suas atribuições institucionais, sem subordinação alguma ao Poder Executivo, cujos atos normativos não a alcançam.

Questões Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça

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1Q440445 | Direito Constitucional, Funções Essenciais à Justiça, Defensor Público, DPE MA, FCC

A autonomia funcional da Defensoria Pública, assegurada pela Constituição Federal, significa que

✂️ a) os Defensores Públicos têm independência funcional.
✂️ b) os membros do Ministério Público e do Poder Judiciário não são hierarquicamente superiores aos Defensores Públicos.
✂️ c) o Defensor Público Geral deve ser eleito pela carreira, através de lista tríplice, nomeando o Governador o mais votado.
✂️ d) o controle da utilização dos recursos orçamentários da Defensoria Pública será interno e exercido pelo Conselho Superior.
✂️ e) a Defensoria Pública deve conduzir suas atividades na forma da lei, visando à plena realização das suas atribuições institucionais, sem subordinação alguma ao Poder Executivo, cujos atos normativos não a alcançam.