Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais e Objetivos

Acerca dos direitos de cidadania e do pluralismo jurídico, julgue os itens que se se...

Responda: Acerca dos direitos de cidadania e do pluralismo jurídico, julgue os itens que se seguem. No Brasil, o pluralismo jurídico configura-se, por exemplo, quando da aplicação de regras criadas...


1Q440463 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, PRF Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

Acerca dos direitos de cidadania e do pluralismo jurídico, julgue os itens que se seguem.

No Brasil, o pluralismo jurídico configura-se, por exemplo, quando da aplicação de regras criadas por membros de organizações criminosas, distintas das regras jurídicas estabelecidas pelo Estado.

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