Instrução: Nas questões de números 30 a 33, assinale a alternativa correta em relação à proposição apresentada. Possibilidade de alteração das normas constitucionais: A) A matéria constante de proposta de emenda rejeitada pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. B) A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade dos Governadores das unidades da federação. C) Aprovada a proposta de emenda constitucional, o Presidente da República deverá promulgá-la em até quinze dias. D) A proposta de emenda constitucional será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos. E) Apenas as cláusulas pétreas implícitas podem ser passíveis de proposta de emenda tendente a modificar dispositivo constitucional.

D) A proposta de emenda constitucional será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos.

Instrução: Nas questões de números 30 a 33, assinale a alternativa correta em...

Instrução: Nas questões de números 30 a 33, assinale a alternativa correta em relação à proposição apresentada.

Possibilidade de alteração das normas constitucionais:

✂️ a) A matéria constante de proposta de emenda rejeitada pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
✂️ b) A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade dos Governadores das unidades da federação.
✂️ c) Aprovada a proposta de emenda constitucional, o Presidente da República deverá promulgá-la em até quinze dias.
✂️ d) A proposta de emenda constitucional será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos.
✂️ e) Apenas as cláusulas pétreas implícitas podem ser passíveis de proposta de emenda tendente a modificar dispositivo constitucional.