Questões Direito Constitucional STF

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens a seguir...

Responda: À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens a seguir, acerca do direito constitucional. O princípio da proporcionalidade acha-se vocacionado a inibir e a neut...

1Q440564 | Direito Constitucional, STF, Especialista em Regulacao de Servicos Publicos, Agência Nacional de Telecomunicações, CESPE CEBRASPE

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens a seguir, acerca do direito constitucional.

O princípio da proporcionalidade acha-se vocacionado a inibir e a neutralizar os abusos do poder público no exercício de suas funções, qualificando-se como parâmetro de aferição da própria constitucionalidade material dos atos estatais.
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