Com relação à ordem social, julgue os seguintes itens. O objetivo d...

Com relação à ordem social, julgue os seguintes itens. O objetivo da assistência social é assegurar condições mínimas de sobrevivência aos que dela necessitam, independentemente de contri...


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Com relação à ordem social, julgue os seguintes itens.

O objetivo da assistência social é assegurar condições mínimas de sobrevivência aos que dela necessitam, independentemente de contribuição destinada ao INSS, pelo tempo que for preciso até serem sanadas as condições que originaram a situação adversa.

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    11/01/2025 • 17:11
    Gabarito: a)

    A assistência social tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência às pessoas que dela necessitam, independentemente de contribuição previdenciária. Ela é um direito social previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 203, que estabelece a assistência social como política de seguridade social não contributiva, que visa atender às necessidades básicas das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Portanto, o item está correto ao afirmar que o objetivo da assistência social é assegurar condições mínimas de sobrevivência aos que dela necessitam, pelo tempo que for preciso.

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