Pode impetrar uma Ação de Habeas Corpus. A) Qualquer cidadão, desde que em dia com as suas obrigações eleitorais, para assegurar sua própria liberdade de ir e vir ou a liberdade de outra pessoa, quando ameaçada. B) Qualquer pessoa sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção. C) Somente a autoridade pública, quando necessário para assegurar o direito de locomoção das pessoas sob sua jurisdição. D) Partido político com representação no Congresso Nacional ou associação criada e em funcionamento há mais de 1 ano na defesa do interesses corporativos de seus filiados.

B) Qualquer pessoa sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção.

Pode impetrar uma Ação de Habeas Corpus.

Pode impetrar uma Ação de Habeas Corpus.

✂️ a) Qualquer cidadão, desde que em dia com as suas obrigações eleitorais, para assegurar sua própria liberdade de ir e vir ou a liberdade de outra pessoa, quando ameaçada.
✂️ b) Qualquer pessoa sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção.
✂️ c) Somente a autoridade pública, quando necessário para assegurar o direito de locomoção das pessoas sob sua jurisdição.
✂️ d) Partido político com representação no Congresso Nacional ou associação criada e em funcionamento há mais de 1 ano na defesa do interesses corporativos de seus filiados.