Sobre a seguridade social, é CORRETO afirmar:

Gabarito: d)

Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) está correta:

a) Essa alternativa mistura regras de aposentadoria que não estão totalmente corretas. A aposentadoria no regime geral da previdência social não exige cumulativamente 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres junto com a idade mínima (65 para homens e 60 para mulheres). Na verdade, a idade mínima e o tempo de contribuição são critérios alternativos ou combinados, dependendo da regra vigente. Além disso, a redução de 10 anos para trabalhadores rurais não é uma regra fixa e depende de legislação específica.

b) A gestão da seguridade social é tripartite, com participação dos trabalhadores, empregadores e governo, mas o termo "centralizado" não é correto. A gestão é descentralizada e democrática, não centralizada.

c) A pessoa jurídica em débito com a seguridade social realmente não pode contratar com o Poder Público, mas não é permitido que ela receba benefícios fiscais enquanto estiver inadimplente. Portanto, essa parte está incorreta.

d) Essa alternativa está correta. A assistência social inclui ações de proteção à família, maternidade, infância, adolescência e velhice, além da promoção da integração ao mercado de trabalho, conforme previsto na Constituição Federal.

e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada correta.

Portanto, a resposta correta é a letra d).