Empresa celebrou, por motivo de força maior, acordo diretamente com seus empregados, para redução geral dos salários, equivalente a 30% e durante 60 dias. O Sindicato da categoria profissional ajuizou reclamação trabalhista pleiteando o pagamento do equivalente à redução salarial. Neste caso, a redução foi considerada A) inválida porque a Carta Magna garantiu a irredutibilidade salarial, mantendo, nessa parte, a CLT. B) válida porque levada a efeito mediante acordo com os empregados. C) inválida porque, de acordo com a Carta Magna, a redução salarial só pode ser estipulada por via de convenção ou acordo coletivo, qualquer que seja a causa ou motivo dela. D) válida porque houve motivo de força maior e acordo com os empregados. E) válida, porque a redução salarial provisória não precisa ser realizada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

C) inválida porque, de acordo com a Carta Magna, a redução salarial só pode ser estipulada por via de convenção ou acordo coletivo, qualquer que seja a causa ou motivo dela.

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Empresa celebrou, por motivo de força maior, acordo diretamente com seus empregados, pa...

Responda: Empresa celebrou, por motivo de força maior, acordo diretamente com seus empregados, para redução geral dos salários, equivalente a 30% e durante 60 dias. O Sindicato da categoria profissional ajui...

1Q440658 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista Judiciário, TRT 19a, FCC

Empresa celebrou, por motivo de força maior, acordo diretamente com seus empregados, para redução geral dos salários, equivalente a 30% e durante 60 dias. O Sindicato da categoria profissional ajuizou reclamação trabalhista pleiteando o pagamento do equivalente à redução salarial. Neste caso, a redução foi considerada

✂️ a) inválida porque a Carta Magna garantiu a irredutibilidade salarial, mantendo, nessa parte, a CLT.
✂️ b) válida porque levada a efeito mediante acordo com os empregados.
✂️ c) inválida porque, de acordo com a Carta Magna, a redução salarial só pode ser estipulada por via de convenção ou acordo coletivo, qualquer que seja a causa ou motivo dela.
✂️ d) válida porque houve motivo de força maior e acordo com os empregados.
✂️ e) válida, porque a redução salarial provisória não precisa ser realizada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.