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De acordo com a Constituição Federal de 1988, são objetivos da seguridade social, EXCETO

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Q440693 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Engenheiro de Segurança do Trabalho, EBSERH, AOCP

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são objetivos da seguridade social, EXCETO

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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

A alternativa "b) unicidade da base de financiamento" não é um objetivo da seguridade social segundo a Constituição Federal de 1988. Os objetivos da seguridade social estão estabelecidos no artigo 194 da Constituição, que inclui a universalidade da cobertura e do atendimento, a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, a irredutibilidade do valor dos benefícios, e a equidade na forma de participação no custeio, entre outros. A "unicidade da base de financiamento" não é mencionada como um objetivo.
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