De acordo com a Constituição Federal de 1988, são objetivos da seguridade soc...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são objetivos da seguridade social, EXCETO


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De acordo com a Constituição Federal de 1988, são objetivos da seguridade social, EXCETO
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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    21/06/2025 • 17:36
    Gabarito: b)

    A alternativa "b) unicidade da base de financiamento" não é um objetivo da seguridade social segundo a Constituição Federal de 1988. Os objetivos da seguridade social estão estabelecidos no artigo 194 da Constituição, que inclui a universalidade da cobertura e do atendimento, a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, a irredutibilidade do valor dos benefícios, e a equidade na forma de participação no custeio, entre outros. A "unicidade da base de financiamento" não é mencionada como um objetivo.
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