Questões Direito Constitucional Garantias Fundamentais

Na falta de norma regulamentadora que tornam inviável o exercício e direito de liber...

Responda: Na falta de norma regulamentadora que tornam inviável o exercício e direito de liberdade constitucional, o cidadão brasileiro poderá munir-se de que tipo de ação constitucional:

1Q440785 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Procurador Municipal, Prefeitura Vitorino Freire MA, Instituto Graça Aranha

Na falta de norma regulamentadora que tornam inviável o exercício e direito de liberdade constitucional, o cidadão brasileiro poderá munir-se de que tipo de ação constitucional:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Questões Direito Constitucional →
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.