Acerca da proteção constitucional dispensada à criança e ao adolescente, julgue ...

Questão de Direito Constitucional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Civil ES (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca da proteção constitucional dispensada à criança e ao adolescente, julgue os itens a seguir.

Estado, sociedade e família são os pilares da política da proteção especial à criança e ao adolescente instituída pela CF, nela estando abrangidos os programas de prevenção e de atendimento às crianças e aos adolescentes dependentes de substâncias entorpecentes e drogas afins.