Com base na Constituição da República Federativa do Brasil é correto afirmar que:

Gabarito: a)

Vamos analisar cada item com base na Constituição Federal do Brasil:

I. Está correto. A Constituição assegura a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, garantindo o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias.

II. Também está correto. Ninguém pode ser privado de direitos por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica ou política, exceto se usar essas crenças para se eximir de uma obrigação legal comum a todos, e recusar uma prestação alternativa prevista em lei.

III. Correto. A casa é inviolável, e ninguém pode entrar nela sem consentimento, salvo em casos de flagrante delito, desastre, para prestar socorro, ou durante o dia por ordem judicial.

IV. Correto. O sigilo da correspondência e das comunicações é inviolável, salvo no caso das comunicações telefônicas, que podem ser quebradas por ordem judicial para investigação criminal ou processo penal, conforme a lei.

Portanto, todos os itens estão corretos, e a alternativa correta é a letra a).