Questões Direito Constitucional Repartição de Competências

Julgue os itens a seguir, a respeito de tributos, segundo a Constituição Federal de ...

Responda: Julgue os itens a seguir, a respeito de tributos, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF) e o Código Tributário Nacional (CTN). A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios...


1Q440844 | Direito Constitucional, Repartição de Competências, Analista Judiciário, TRT 10a, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, a respeito de tributos, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF) e o Código Tributário Nacional (CTN).

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, ao criarem tributos, exercitam competências atribuídas pela CF.

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