Sobre o controle de constitucionalidade, é INCORRETOafirmar que: A) O Brasil acolheu o critério de controle difuso de constitucionalidade por via de exceção. B) A C o n s t i t u i ç ã o F e d e r a l p r e v ê a inconstitucionalidade por omissão. C) O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil tem legitimidade para propositura de ação direta de inconstitucionalidade. D) O Supremo Tribunal Federal tem competência exclusiva para processar e julgar a ação direta de constitucionalidade. E) A declaração de inconstitucionalidade de forma incidental e indireta, fora do controle concentrado, tem o condão de anular ou revogar a lei que esteja emconflito com a Constituição Federal.

E) A declaração de inconstitucionalidade de forma incidental e indireta, fora do controle concentrado, tem o condão de anular ou revogar a lei que esteja emconflito com a Constituição Federal.

Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

Sobre o controle de constitucionalidade, é INCORRETOafirmar que:

Responda: Sobre o controle de constitucionalidade, é INCORRETOafirmar que:

1Q440896 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Assistente Jurídico, IPEM RO RO, FUNCAB

Sobre o controle de constitucionalidade, é INCORRETOafirmar que:

✂️ a) O Brasil acolheu o critério de controle difuso de constitucionalidade por via de exceção.
✂️ b) A C o n s t i t u i ç ã o F e d e r a l p r e v ê a inconstitucionalidade por omissão.
✂️ c) O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil tem legitimidade para propositura de ação direta de inconstitucionalidade.
✂️ d) O Supremo Tribunal Federal tem competência exclusiva para processar e julgar a ação direta de constitucionalidade.
✂️ e) A declaração de inconstitucionalidade de forma incidental e indireta, fora do controle concentrado, tem o condão de anular ou revogar a lei que esteja emconflito com a Constituição Federal.