ID: 440899• Direito Constitucional• Índios• ESAF• MPOG• AnalistaA legislação pátria reservou tratamento especial aos indígenas e às terras por eles ocupadas. Entre as afirmações seguintes, uma não é verdadeira. Assinale-a.✂️A)São terras tradicionalmente ocupadas por indígenas as por eles habitadas em caráter permanente.✂️B)São terras tradicionalmente ocupadas por indígenas aquelas utilizadas para suas atividades produtivas.✂️C)As terras tradicionalmente ocupadas por indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.✂️D)Nas terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, cabe-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.✂️E)O aproveitamento dos potenciais energéticos em terras indígenas só pode ser efetivado com autorização do Congresso Nacional, independentemente de audiência das comunidades afetadas.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro